Foi realizada na manhã desta quarta-feira(09), na Câmara Municipal de Padre Marcos, uma audiência pública voltada ao processo de Regularização Fundiária Urbana Específica nos conjuntos habitacionais Prefeito Zezito Moura e Petrônio Portela. A iniciativa faz parte do Programa ProUrbe, do Governo do Estado do Piauí, executado por meio da Secretaria de Administração (SEAD), em parceria com a Prefeitura Municipal.

O evento contou com a participação dos beneficiários do projeto, e autoridades como a prefeita Wiliane Kelly, o vice-prefeito Irmão Adão, o ex-prefeito e chefe de governo, Valdinar Silva, o ex-vice-prefeito Valdo Benedito, o vereadores Marlon Carvalho, Auciele, representando o Cartório, além da equipe da SEAD.

A audiência teve como principal objetivo apresentar à comunidade os detalhes do processo de regularização, que envolve etapas como o cadastro social, análise jurídica e emissão gratuita dos registros dos imóveis pelos cartórios. O momento foi marcado por orientações técnicas, falas institucionais e pelo diálogo com a população beneficiada.

Com destaque a etapa do cadastro social, que consiste na visita domiciliar para coleta de dados do imóvel e identificação dos moradores. Posteriormente, os dados serão submetidos à análise jurídica e, após sentença do Tribunal de Justiça, os registros dos imóveis poderão ser emitidos de forma gratuita pelos cartórios.

A prefeita Wiliane Kelly também participou da audiência e reiterou o apoio da gestão municipal ao programa. Em sua fala, ela ressaltou a importância da regularização fundiária para as famílias do município.

“A audiência foi muito esclarecedora. Os moradores puderam tirar dúvidas e entender melhor o processo. A equipe técnica visitará as casas , fazendo o cadastramento e o levantamento necessário para que cada cidadão possa ter sua documentação legal. Esse é um direito que garante dignidade, segurança patrimonial e permite que os moradores tenham acesso a linhas de crédito, possam reformar suas casas e contribuir com o desenvolvimento da cidade.”

A prefeita agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e enfatizou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas que promovem cidadania.

“Nossa gestão está totalmente comprometida com o programa. Agradeço à equipe da SEAD, que se deslocou até nosso município para viabilizar esse trabalho. Cada moradia regularizada é um passo para o progresso de Padre Marcos. Vamos seguir firmes, trabalhando por uma cidade mais justa, segura e com oportunidades para todos.”

Presente também na audiência pública, o chefe de governo municipal, Valdinar Silva, destacou a amplitude do projeto de regularização fundiária e sua importância estratégica para o desenvolvimento urbano de Padre Marcos. De acordo com ele, cerca de 80 famílias dos conjuntos habitacionais Zezito Moura e Petrônio Portela serão diretamente beneficiadas nesta etapa do ProUrbe.

“Aproximadamente 80 famílias desses dois conjuntos habitacionais serão contempladas com a regularização de seus imóveis. É uma conquista muito significativa, pois trata-se de bairros construídos em áreas pertencentes ao Estado. E além desses dois bairros, temos ainda outro projeto em andamento que visa a regularização de vários outros imóveis no núcleo urbano da cidade, por meio de georreferenciamento via satélite”, explicou.

Valdinar reforçou ainda que a meta da gestão municipal é transformar Padre Marcos em uma referência estadual na política de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial para os moradores.

“Queremos que Padre Marcos esteja entre as 20 cidades do Piauí que conseguirão atingir 100% de regularização fundiária. Isso garante ao cidadão o direito pleno sobre sua casa e seu terreno, proporcionando segurança, dignidade e a possibilidade de acesso a crédito, reformas e melhorias. Estamos trabalhando com afinco, para tornar isso realidade.”

A diretora de regularização fundiária, Ana Letícia Castro destacou a importância do programa. “Estamos aqui em Padre Marcos com o ProUrbe, que é um programa voltado à regularização das casas construídas em terras do Estado. O cadastro social será realizado de porta em porta nos dias 09 e 10 de julho. É fundamental que os moradores recebam nossas equipes, devidamente identificadas com crachá e tablet. O programa é 100% gratuito e nenhum tipo de cobrança deve ser feito”, explicou.

A iniciativa evidencia o esforço conjunto entre Governo do Estado e Prefeitura de Padre Marcos para assegurar moradia digna e cidadania aos moradores. A regularização fundiária é um instrumento essencial para o fortalecimento da segurança patrimonial, do planejamento urbano e do acesso a direitos básicos.

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Fonte: Cidades na Net.