A solenidade de Entrega de Títulos de Propriedade de Imóveis Urbanos – REURB-S, realizada por meio do Programa Cidade Legal, marcou a noite desta quinta-feira (11), no Centro Social Urbano de Padre Marcos. O evento reuniu os moradores beneficiados, além de autoridades municipais, vereadores, secretários, lideranças políticas e representantes da equipe técnica responsável pela regularização fundiária no município.

A iniciativa da Prefeitura de Padre Marcos garantiu a entrega gratuita de cerca de 100 registros definitivos de imóveis em cartório, proporcionando segurança jurídica às famílias beneficiadas. A programação também foi marcada pelo lançamento de uma nova etapa do programa, que deverá contemplar outras mil famílias em duas futuras entregas previstas para 2027.

Entre as autoridades presentes estiveram a prefeita Wiliane Kelly da Silva, o vice-prefeito Adão José da Silva, o presidente da Câmara Municipal, Iranildo Francisco de Carvalho, o coordenador da execução do programa de regularização fundiária, José Valdinar da Silva, a representante do Cartório de Registro de Imóveis de Padre Marcos, Isadora Santos.

Além do ex-presidente da APPM e pré-candidato a deputado estadual, Toninho de Caridade, o representante da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Staini Borges, o coordenador dos cadastradores da REURB-S, Antônio de Carvalho Silva, secretários, vereadores, dentre outros.

A prefeita Wiliane Kelly destacou a importância da iniciativa e afirmou que a regularização fundiária representa um dos momentos mais importantes da atual gestão. “É um momento importante, histórico para o nosso município, estar entregando oficialmente esses documentos para a nossa população, levando justiça social, dignidade e também segurança jurídica para essas famílias. Estou extremamente emocionada em poder levar essa política pública ao povo de Padre Marcos”, afirmou.

A gestora explicou que a entrega realizada nesta quinta-feira corresponde à primeira etapa do programa e anunciou o cronograma das próximas ações. “Entregamos aproximadamente 100 documentos registrados em cartório e já estamos com cronograma para dar continuidade ao Programa Cidade Legal. Vamos entregar 500 títulos no dia 17 de janeiro e outros 500 no dia 13 de junho do próximo ano. Nossa gestão é comprometida, responsável e transparente com a população”, destacou.

Segundo Wiliane Kelly, a regularização fundiária vai além da entrega de um documento, representando mais dignidade, valorização patrimonial e desenvolvimento para o município. “Esse é um momento extremamente importante para a nossa gestão estar podendo entregar um bem para a população. O sentimento hoje é de gratidão. É a realização de um sonho da nossa gestão e também das famílias que estão recebendo esses documentos. Esse documento irá valorizar as moradias e contribuir para o desenvolvimento do nosso município”, ressaltou.

O vice-prefeito Irmão Adão destacou a importância da entrega dos títulos de propriedade para as famílias beneficiadas e parabenizou a gestão municipal pelo trabalho realizado. Segundo ele, a regularização fundiária garante mais segurança para os moradores, valoriza os imóveis e representa mais uma ação que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população de Padre Marcos.

Para os moradores, o documento representa a concretização de um direito aguardado há anos. Um dos contemplados, Benivaldo Ferreira, morador do bairro Jardim, relatou que a escritura garante mais tranquilidade para sua família. “Quem mora há muito tempo em um imóvel e não tem registro não é realmente dono. Agora podemos dizer que a casa é nossa. O documento comprova isso. A gente fica mais seguro porque sabe que tem seu lugar garantido. Antes era um terreno herdado do meu pai e nunca tínhamos nos preocupado muito com essa documentação. Agora temos essa tranquilidade”, disse.

O morador também agradeceu à gestão municipal e aos envolvidos no projeto. “Foi tudo muito fácil. Graças a Deus deu certo. Agradeço à prefeita e a todos que trabalharam para que esse momento chegasse.”

Outro beneficiário, Basílio Pedro Leal, morador da Rua Pastor Pacífico, destacou a importância da conquista. “Esse documento é muito importante para a gente. Antes tínhamos apenas uma declaração de compra e venda. Agora temos o documento real, que é a escritura da nossa casa. Era algo que esperávamos há muito tempo e achávamos que demoraria mais ainda para acontecer. Mas chegou. Estamos muito felizes e agradecidos.”

O chefe de gabinete e coordenador do processo de regularização fundiária em Padre Marcos, José Valdinar da Silva destacou que a entrega dos títulos é resultado de aproximadamente dois anos de trabalho. “É fruto de muita dedicação. Quero agradecer à prefeita Wiliane Kelly, ao vice-prefeito Adão e a toda equipe por abraçarem essa causa. Hoje estamos beneficiando 100 famílias com suas casas registradas em cartório”, afirmou.

Segundo ele, a nova fase do programa já começa nos próximos dias. “Hoje estamos lançando mais mil registros. A população de Padre Marcos receberá equipes organizadas pela Prefeitura para realizar o cadastramento das famílias que ainda não possuem registro dos seus imóveis ou contam apenas com declarações de compra e venda. Essas pessoas terão a oportunidade de receber a escritura definitiva das suas casas.”

Valdinar informou ainda que as próximas entregas já têm datas previstas. “Queremos entregar 500 títulos no dia 17 de janeiro, durante as comemorações do aniversário do município, e outros 500 títulos no dia 13 de junho do próximo ano.”

Além do lançamento da segunda etapa da regularização fundiária, a gestão municipal apresentou a equipe de cadastradores que atuará no novo processo e realizou a entrega de tablets que serão utilizados nos trabalhos de campo, garantindo mais agilidade e eficiência no cadastramento das famílias beneficiadas.

Representando a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Staini Borges destacou a importância da entrega dos registros e os benefícios proporcionados pela regularização fundiária às famílias contempladas. “Hoje é um dos momentos mais importantes da regularização fundiária, que é a entrega efetiva dos registros. Depois de toda a tramitação, as pessoas recebem oficialmente seus documentos e passam a ter seus imóveis reconhecidos pela lei.”

Segundo ele, o registro imobiliário representa uma garantia permanente para os proprietários. “Costumo dizer que o registro é como uma certidão de nascimento do imóvel. A partir dele, a propriedade passa a existir formalmente perante a lei. Isso garante segurança jurídica, valorização patrimonial e permite que esse bem seja transmitido aos herdeiros de forma regular.”

Staini também parabenizou a gestão municipal pela iniciativa. “É uma ação muito sensível porque leva dignidade registral imobiliária para as pessoas. E esse trabalho não termina aqui. O objetivo é avançar para outras áreas e alcançar todo o município.”

Presente à solenidade, o pré-candidato a deputado estadual Toninho de Caridade destacou a importância social da ação e elogiou o compromisso da administração municipal. “É uma felicidade participar de um evento tão importante para o município de Padre Marcos. Quero parabenizar a prefeita Wiliane Kelly, o vice-prefeito Adão, os vereadores e toda a equipe pela iniciativa. Nem todos os municípios dispõem de recursos para entregar gratuitamente um documento tão importante à população.”

Toninho ressaltou que a regularização fundiária representa um investimento direto na qualidade de vida das famílias. “Esse é um trabalho que vem trazendo muitos frutos para o povo de Padre Marcos. Tenho orgulho de participar desses projetos e contribuir para que possamos continuar desenvolvendo políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.”

A entrega dos títulos marcou a conclusão da primeira etapa do Programa Cidade Legal em Padre Marcos. Com mais duas etapas já anunciadas para 2027, sendo uma com 500 títulos em janeiro e outra com 500 em junho, a expectativa da gestão municipal é ampliar a regularização fundiária e garantir segurança jurídica a mais de mil famílias do município.

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